Caravana do Saber: eSocial - Sindicato dos Contabilistas de Poços de Caldas e Sul de Minas
Caravana do Saber: eSocial
Palestrante:
Contador Prof. Msc. Adilson Torres
§ Mestre em Administração: UNIMEP - SP.
§ MBA – Gestão Industrial: FGV - RJ.
§ Especialista em Contabilidade & Finanças: FECON -MG
§ Bacharel em Ciências Contábeis: UNIFAE - SP.
§ Consultor Empresarial: Thompson Management Horizons do Brasil (TMH) - São Paulo.
§ Docente no UNIFEG (graduação e MBA): Guaxupé - MG.
§ Empresário contábil
§ Instrutor e palestrante CRCSP
§ Instrutor e palestrante CRCMG
§ Palestrante da FECON Federação dos Contabilistas de MG
§ Colunista na área contábil: COAD e Essência sobre a Forma (web)eSocial
Programa:
§ I – Aspectos Legais e Organizacionais
§ 1. Contexto do Ambiente SPED
§ 1.1 Impactos e Mudança de Cultura nas Empresas
§ 1.2 Conceitos relacionados ao eSocial: objetivos e regras
§ 2 Detalhaes do eSocial
§ 2.1 Obrigatoriedade para os empregadores pessoas jurídicas (CNPJ) e pessoas físicas
(CPF), ME, EPP, grandes, médias e pequenas empresas, dentre outros.
§ 2.2 Extinção do NIT: Novo CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais através do NIT e PIS/PASEP dos empregados.
§ 2.3 Cadastro de Obras. Matrícula CEI de obra de construção civil de empregador pessoa física através do CAEPF.
§ 2.4 Novo CEI para obras de construção civil através do CNO – Cadastro Nacional de Obras. Inclusão das CEI já cadastradas.
§ 2.5 O eSocial e o impacto financeiro na administração da Folha de Pagamento
§ 2.3 Auditoria nos procedimentos administrativos trabalhistas e previdenciários após o eSocial
§ 2.6 Obrigações acessórias que serão substituídas e os respectivos prazos. Obrigações que serão extintas no Futuro: Registro de Empregados, CAGED, RAIS, Folha de Pagamento, MANAD, GFIP, DIRF, CAT e PPP
§ 2.7 Prazos e cronogramas apresentados pelo GovernoPrograma
§ 3 Informações do Sistema: eventos cadastrais
§ 3.1 Cadastramento Inicial
§ 3.2 RET – Registro Eletrônico de Empregados
§ 3.3 Eventos Trabalhistas. Folha de Pagamento. Orientações
§ 3.3.1 Padronização da Tabela de Eventos. Ajuste de nomenclaturas.
§ 3.3.2 Parametrização das tabelas de incidências utilizadas pelas Empresas e as integrantes do eSocial
§ 3.3.3 Processos Administrativos ou Judiciais com redução ou exclusão de tributação e inserção de dados na tabela do eSocial
§ 3.4.4 Monitoramento das movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras
3.4.5 Punições disciplinares: advertências e suspensões.
§ 3.4.6 Reclamações TrabalhistasPrograma
§ 4 Recomendações e Cuidados Necessários
§ 4.1 Órgãos do Governo com acesso às informações do eSocial e os Empregados da própria empresas
§ 4.2 Fiscalização do MTE e Previdência Social através do eSocial com objetivo de evitar sonegação fiscal e prejuízo aos trabalhadores
§ 4.3 Cruzamento de dados fiscais eletrônicos e indícios de regularidades.
§ II Análise do Manual do E-social
§ 1 - Do Leiaute. Considerações Gerais
§ a) Arquitetura
b) Tabelas do eSocial
2 - Do Fluxo da Informação (análise detalhada dos campos do leiaute)
§ a) Eventos Iniciais Tabelas (S-1000 a S-1080)
b) Eventos eSocial (S-1100 a S-1500)
c) Eventos Trabalhistas e Previdenciários (S-2100 a S-2900)
d) Informações (áreas envolvidas e procedimentos internos a s revisar)
e) Contribuições (impostos e obrigações acessórias)Referências e créditos