CURSO: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS/2020 CONCEITOS, CÁLCULOS, EMISSÃO DE NF-E E ESCRITURAÇÃO – FECONMG, SINDCONT DE GOVERNADOR VALADARES, PASSOS E POÇOS DE CALDAS - Sindicato dos Contabilistas de Poços de Caldas e Sul de Minas

CURSO: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS DO ESTADO DE MINAS GERAIS/2020 CONCEITOS, CÁLCULOS, EMISSÃO DE NF-E E ESCRITURAÇÃO – FECONMG, SINDCONT DE GOVERNADOR VALADARES, PASSOS E POÇOS DE CALDAS

INSCRIÇÕES: https://feconmg.org.br/curso/caravana-do-saber-digitalsubstituicao-tributaria-do-icms-do-estado-de-minas-gerais-2020-conceitos-calculos-emissao-de-nf-e-e-escrituracao-feconmg-sindcont-de-governador-valadares-passos-e-pocos/

 CARAVANA DO SABER DIGITAL:

Prezados alunos, informamos que o curso será realizado em 2 módulos, com carga horária de 4 horas/dia, nos dias 24 e 25/11 (terça e quarta-feira) de 13h ás 17h. 

CURSO PONTUADO PELA EDUCAÇÃO CONTINUADA.

O Estado de Minas Gerais, através dos Decretos n° 47.547/2018,Decreto 47.621 de 28/02/2019,Decreto 47./2019 e Convenio 142 promoveu diversas alterações no regime da substituição tributária, que trata da complementação e da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não definitividade da base de cálculo presumida.

 

Público Alvo: Contadores, auditores, supervisores fiscais, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.

Instrutor: Cleber Betti

Mini Currículo: Advogado, tributarista, contabilista, especialista em tributos, Estaduais e Municipais e Federais. Consultor de empresas e conferencista vem realizando seminários em grandes empresas nos últimos 14 anos, nas áreas ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS, ex-consultor e professor do Grupo IOB, professor e instrutor de cursos para entidades sindicais, CRC/MG,SESCON-MG,FECOM,FERCOMERCIO,FIEMG UNIDADE CONTAGEM/JUIZ DE FORA,AMAIS, OCEMG.

Programa:  1. Introdução: conceito e diretriz básica;

  1. Regras básicas do ICMS – Regime comum;
  2. Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável;
  3. Modalidades de Substituição Tributária;
  4. Situações alcançadas pelo regime;
  5. Casos de não aplicabilidade;
  6. Formação da base de cálculo – Valor fixado (Fisco e fabricante);
  7. Margem de valor agregado (MVA);
  8. Forma de retenção e recolhimento;
  9. Exemplos práticos (substituto e substituído);
  10. Antecipação do imposto – operações interestaduais;
  11. Situações de dispensa da antecipação;
  12. Cálculo e recolhimento na antecipação;
  13. Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis;
  14. Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com ST;
  15. Cálculo do imposto e forma de pagamento;
  16. MVA – original e ajustado;
  17. Serviço de transportes – quando cabe a ST;

19 Diferencial de Alíquotas Partilhado (EC 87/2015);

20 . Empresas do Simples Nacional – Regras especiais;

21 Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FEM;

Metodologia de Ensino: Apresentação expositiva de forma múltipla através do MICROSOFT TEAMS por slides com acompanhamento dos alunos, com referência em artigos científicos e textos legais, proporcionando a fixação do aprendizado de forma clara e objetiva, bem como possibilitar a revisão do conteúdo e aprofundamento posterior pelo material fornecido. Perguntas ao instrutor serão realizadas por e-mail, sendo que o mesmo vai estar respondendo no prazo de até 2 dias após a realização final do curso.

Carga Horária: 04 Horas/dia cada módulo, totalizando 8 horas pontuadas.

1 dia antes será enviado aos inscritos o material e link para acesso da transmissão da aula.

 O Curso, caso não tenha  QUÓRUM, será avisado  um dia antes ao participante que não perderá seu ingresso, será  transferido para nova data ou a critério do aluno.

Data: 24/11/2020 a 25/11/2020
Local: MICROSOFT TEAMS /FECONMG
Data de inscrição: a


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37701-127, Poços de Caldas-MG
Telefone: (35)37222442
E-mail: sindcontabil.secretaria@hotmail.com

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